Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Imunidade recíproca, prevista na Constituição, que impede entes federativos de cobrarem tributos uns dos outros, não alcança imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade lucrativa. 

Temer vê 'tendência' de maior adesão da base à MP da pensão por morte

Medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta quarta. Vice-presidente ofereceu café da manhã a ministros e líderes governistas

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo direto no exercício de 2014, o que corresponde ao saldo remanescente da conta do regime especial do exercício de 2013

Indenização por larvas em chocolate

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente